{"id":1272,"date":"2025-08-25T18:12:41","date_gmt":"2025-08-25T18:12:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/?p=1272"},"modified":"2025-09-03T18:13:58","modified_gmt":"2025-09-03T18:13:58","slug":"plano-de-saude-precisa-arcar-com-cirurgia-cardiaca-fora-da-lista-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/2025\/08\/25\/plano-de-saude-precisa-arcar-com-cirurgia-cardiaca-fora-da-lista-da-ans\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade precisa arcar com cirurgia card\u00edaca fora da lista da ANS"},"content":{"rendered":"<h2>Entenda quando a cobertura \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/h2>\n<p>Muitos pacientes se deparam com um impasse quando recebem a indica\u00e7\u00e3o de uma cirurgia card\u00edaca que n\u00e3o est\u00e1 prevista no rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum que o plano de sa\u00fade negue a cobertura, alegando que o procedimento n\u00e3o consta na lista obrigat\u00f3ria. No entanto, decis\u00f5es recentes dos tribunais t\u00eam confirmado que, em determinados casos, a negativa \u00e9 considerada abusiva.<\/p>\n<h2>O que diz a ANS sobre a lista de procedimentos<\/h2>\n<p>A ANS mant\u00e9m um rol de procedimentos de cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria para todos os planos de sa\u00fade. Essa lista funciona como uma refer\u00eancia b\u00e1sica, mas n\u00e3o deve ser interpretada como um limite absoluto. Ou seja, mesmo que uma cirurgia card\u00edaca n\u00e3o esteja inclu\u00edda, isso n\u00e3o significa que o paciente n\u00e3o tenha direito ao tratamento prescrito pelo m\u00e9dico.<\/p>\n<h2>Entendimento da Justi\u00e7a<\/h2>\n<p>A jurisprud\u00eancia tem reconhecido que a indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica deve prevalecer sobre as limita\u00e7\u00f5es administrativas impostas pelas operadoras. Em casos de risco \u00e0 vida, como nas cirurgias card\u00edacas, a recusa pode colocar em perigo a sa\u00fade e a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia do paciente, o que refor\u00e7a a necessidade da cobertura.<\/p>\n<p>Nessas situa\u00e7\u00f5es, muitas vezes \u00e9 necess\u00e1rio buscar apoio jur\u00eddico para garantir que o direito do paciente seja respeitado. A atua\u00e7\u00e3o judicial pode ser decisiva para assegurar a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia no tempo adequado, evitando atrasos que podem agravar o quadro cl\u00ednico.<\/p>\n<h2>O impacto para o paciente<\/h2>\n<p>Para quem enfrenta problemas card\u00edacos, a demora ou a negativa de cobertura pode significar riscos graves, incluindo complica\u00e7\u00f5es irrevers\u00edveis. A garantia de acesso \u00e0 cirurgia indicada pelo m\u00e9dico \u00e9, portanto, uma quest\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 dignidade do paciente.<\/p>\n<h2>Informar-se \u00e9 fundamental<\/h2>\n<p>\u00c9 importante que os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade conhe\u00e7am seus direitos e saibam que a recusa de cobertura pode ser contestada. O rol da ANS n\u00e3o deve ser visto como uma barreira para o tratamento, especialmente em casos que envolvem risco imediato \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p><em><strong>Dr. Allan de Oliveira Campos \u2013 Advogado Especializado em Direito M\u00e9dico da Sa\u00fade<br \/>\nOAB\/RJ 163.228<\/strong><\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4de.svg\" alt=\"\ud83d\udcde\" \/>\u00a0(21) 98322-2913<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4e7.svg\" alt=\"\ud83d\udce7\" \/>\u00a0contato@ceadvogados.com<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4cd.svg\" alt=\"\ud83d\udccd\" \/>\u00a0Rua da Concei\u00e7\u00e3o, 95\/1204, Centro, Niter\u00f3i-RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda quando a cobertura \u00e9 obrigat\u00f3ria Muitos pacientes se deparam com um impasse quando recebem a indica\u00e7\u00e3o de uma cirurgia card\u00edaca que n\u00e3o est\u00e1 prevista no rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). 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Informar-se \u00e9 fundamental \u00c9 importante que os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade conhe\u00e7am seus direitos e saibam que a recusa de cobertura pode ser contestada. O rol da ANS n\u00e3o deve ser visto como uma barreira para o tratamento, especialmente em casos que envolvem risco imediato \u00e0 sa\u00fade. Dr. Allan de Oliveira Campos \u2013 Advogado Especializado em Direito M\u00e9dico da Sa\u00fade OAB\/RJ 163.228 \u00a0(21) 98322-2913 \u00a0contato@ceadvogados.com \u00a0Rua da Concei\u00e7\u00e3o, 95\/1204, Centro, Niter\u00f3i-RJ","og_url":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/2025\/08\/25\/plano-de-saude-precisa-arcar-com-cirurgia-cardiaca-fora-da-lista-da-ans\/","og_site_name":"Campos e Emerich Advogados","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=61551895715380&mibextid=9R9pXO","article_published_time":"2025-08-25T18:12:41+00:00","article_modified_time":"2025-09-03T18:13:58+00:00","og_image":[{"width":1080,"height":1080,"url":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/cirurgia-cardiaca-plano-de-saude.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"admin","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"admin","Tempo estimado de leitura":"3 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