{"id":1215,"date":"2025-07-04T17:33:19","date_gmt":"2025-07-04T17:33:19","guid":{"rendered":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/?p=1215"},"modified":"2025-07-04T17:33:19","modified_gmt":"2025-07-04T17:33:19","slug":"ans-reduz-para-10-dias-o-prazo-maximo-para-autorizacao-de-cirurgias-por-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/2025\/07\/04\/ans-reduz-para-10-dias-o-prazo-maximo-para-autorizacao-de-cirurgias-por-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"ANS reduz para 10 dias o prazo m\u00e1ximo para autoriza\u00e7\u00e3o de cirurgias por planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"236\" data-end=\"797\">A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) anunciou uma importante mudan\u00e7a que passa a valer a partir de 1\u00ba de julho de 2025: os planos de sa\u00fade ter\u00e3o o prazo m\u00e1ximo de 10 dias \u00fateis para autorizar cirurgias eletivas e interna\u00e7\u00f5es programadas. Antes da nova normativa, esse prazo era de at\u00e9 21 dias \u00fateis, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 259, de 2011. A medida busca agilizar o acesso dos benefici\u00e1rios aos procedimentos indicados pelos m\u00e9dicos, evitando atrasos que poderiam comprometer a continuidade do tratamento ou a recupera\u00e7\u00e3o do paciente.<\/p>\n<p data-start=\"799\" data-end=\"824\"><strong data-start=\"799\" data-end=\"824\">O que muda na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"826\" data-end=\"1276\">A altera\u00e7\u00e3o vale especificamente para cirurgias de alta complexidade e interna\u00e7\u00f5es n\u00e3o urgentes, aquelas que, embora necess\u00e1rias, podem ser planejadas com anteced\u00eancia. J\u00e1 nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, o atendimento permanece com exig\u00eancia de resposta imediata, como j\u00e1 determinado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. A expectativa \u00e9 que a nova regra torne o processo mais eficiente e reduza o tempo de espera dos pacientes por procedimentos fundamentais.<\/p>\n<p data-start=\"1278\" data-end=\"1321\"><strong data-start=\"1278\" data-end=\"1321\">Como proceder em caso de descumprimento<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"1323\" data-end=\"1852\">Caso o plano de sa\u00fade n\u00e3o respeite o novo prazo, o benefici\u00e1rio tem direito de registrar uma reclama\u00e7\u00e3o diretamente junto \u00e0 ANS, seja pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site oficial da ag\u00eancia. \u00c9 essencial guardar o n\u00famero de protocolo da solicita\u00e7\u00e3o feita ao plano, pois ele serve como prova em caso de necessidade de uma reclama\u00e7\u00e3o formal ou a\u00e7\u00e3o judicial. Quando h\u00e1 risco \u00e0 sa\u00fade ou preju\u00edzo comprovado, \u00e9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir a autoriza\u00e7\u00e3o imediata da cirurgia ou at\u00e9 mesmo buscar indeniza\u00e7\u00e3o por danos.<\/p>\n<p data-start=\"1854\" data-end=\"1897\"><strong data-start=\"1854\" data-end=\"1897\">Mais agilidade para proteger o paciente<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"1899\" data-end=\"2360\">A decis\u00e3o da ANS representa um avan\u00e7o importante na rela\u00e7\u00e3o entre consumidores e operadoras de sa\u00fade. Ao reduzir pela metade o tempo de resposta para autoriza\u00e7\u00f5es, a ag\u00eancia busca eliminar entraves burocr\u00e1ticos que historicamente dificultam o acesso r\u00e1pido a cirurgias e interna\u00e7\u00f5es. A medida beneficia diretamente milhares de pacientes que dependem da agilidade do sistema suplementar para dar continuidade a seus tratamentos e preservar sua qualidade de vida.<\/p>\n<p data-start=\"2362\" data-end=\"2396\"><strong data-start=\"2362\" data-end=\"2396\">Fique atento aos seus direitos<\/strong><\/p>\n<p data-start=\"2398\" data-end=\"2681\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\">Diante de qualquer negativa indevida ou demora excessiva por parte do plano de sa\u00fade, \u00e9 essencial manter-se informado sobre os prazos e normas em vigor. Caso necess\u00e1rio, considere buscar apoio jur\u00eddico para garantir o acesso ao tratamento prescrito e preservar sua sa\u00fade e dignidade.<\/p>\n<p><em><strong>Dr. Allan de Oliveira Campos \u2013 Advogado Especializado em Direito M\u00e9dico da Sa\u00fade<br \/>\nOAB\/RJ 163.228<\/strong><\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4de.svg\" alt=\"\ud83d\udcde\" \/>\u00a0(21) 98322-2913<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4e7.svg\" alt=\"\ud83d\udce7\" \/>\u00a0contato@ceadvogados.com<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4cd.svg\" alt=\"\ud83d\udccd\" \/>\u00a0Rua da Concei\u00e7\u00e3o, 95\/1204, Centro, Niter\u00f3i-RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) anunciou uma importante mudan\u00e7a que passa a valer a partir de 1\u00ba de julho de 2025: os planos de sa\u00fade ter\u00e3o o prazo m\u00e1ximo de 10 dias \u00fateis para autorizar cirurgias eletivas e interna\u00e7\u00f5es programadas. 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Antes da nova normativa, esse prazo era de at\u00e9 21 dias \u00fateis, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 259, de 2011. A medida busca agilizar o acesso dos benefici\u00e1rios aos procedimentos indicados pelos m\u00e9dicos, evitando atrasos que poderiam comprometer a continuidade do tratamento ou a recupera\u00e7\u00e3o do paciente. O que muda na pr\u00e1tica A altera\u00e7\u00e3o vale especificamente para cirurgias de alta complexidade e interna\u00e7\u00f5es n\u00e3o urgentes, aquelas que, embora necess\u00e1rias, podem ser planejadas com anteced\u00eancia. J\u00e1 nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, o atendimento permanece com exig\u00eancia de resposta imediata, como j\u00e1 determinado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. A expectativa \u00e9 que a nova regra torne o processo mais eficiente e reduza o tempo de espera dos pacientes por procedimentos fundamentais. Como proceder em caso de descumprimento Caso o plano de sa\u00fade n\u00e3o respeite o novo prazo, o benefici\u00e1rio tem direito de registrar uma reclama\u00e7\u00e3o diretamente junto \u00e0 ANS, seja pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site oficial da ag\u00eancia. \u00c9 essencial guardar o n\u00famero de protocolo da solicita\u00e7\u00e3o feita ao plano, pois ele serve como prova em caso de necessidade de uma reclama\u00e7\u00e3o formal ou a\u00e7\u00e3o judicial. Quando h\u00e1 risco \u00e0 sa\u00fade ou preju\u00edzo comprovado, \u00e9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir a autoriza\u00e7\u00e3o imediata da cirurgia ou at\u00e9 mesmo buscar indeniza\u00e7\u00e3o por danos. Mais agilidade para proteger o paciente A decis\u00e3o da ANS representa um avan\u00e7o importante na rela\u00e7\u00e3o entre consumidores e operadoras de sa\u00fade. Ao reduzir pela metade o tempo de resposta para autoriza\u00e7\u00f5es, a ag\u00eancia busca eliminar entraves burocr\u00e1ticos que historicamente dificultam o acesso r\u00e1pido a cirurgias e interna\u00e7\u00f5es. A medida beneficia diretamente milhares de pacientes que dependem da agilidade do sistema suplementar para dar continuidade a seus tratamentos e preservar sua qualidade de vida. Fique atento aos seus direitos Diante de qualquer negativa indevida ou demora excessiva por parte do plano de sa\u00fade, \u00e9 essencial manter-se informado sobre os prazos e normas em vigor. Caso necess\u00e1rio, considere buscar apoio jur\u00eddico para garantir o acesso ao tratamento prescrito e preservar sua sa\u00fade e dignidade. Dr. Allan de Oliveira Campos \u2013 Advogado Especializado em Direito M\u00e9dico da Sa\u00fade OAB\/RJ 163.228 \u00a0(21) 98322-2913 \u00a0contato@ceadvogados.com \u00a0Rua da Concei\u00e7\u00e3o, 95\/1204, Centro, Niter\u00f3i-RJ","og_url":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/2025\/07\/04\/ans-reduz-para-10-dias-o-prazo-maximo-para-autorizacao-de-cirurgias-por-planos-de-saude\/","og_site_name":"Campos e Emerich Advogados","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=61551895715380&mibextid=9R9pXO","article_published_time":"2025-07-04T17:33:19+00:00","og_image":[{"width":1707,"height":1707,"url":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/2017-04-03-10-02-15-scaled-e1751650393802.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"admin","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"admin","Tempo estimado de leitura":"4 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