{"id":1176,"date":"2025-05-05T17:40:12","date_gmt":"2025-05-05T17:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/?p=1176"},"modified":"2025-05-23T17:43:22","modified_gmt":"2025-05-23T17:43:22","slug":"negativa-do-medicamento-trikafta-para-tratamento-da-fibrose-cistica-pelo-plano-de-saude-e-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/2025\/05\/05\/negativa-do-medicamento-trikafta-para-tratamento-da-fibrose-cistica-pelo-plano-de-saude-e-sus\/","title":{"rendered":"Negativa do medicamento Trikafta para tratamento da fibrose c\u00edstica pelo plano de sa\u00fade e SUS"},"content":{"rendered":"<p>O medicamento Trikafta tem sido um divisor de \u00e1guas no tratamento da fibrose c\u00edstica, uma doen\u00e7a gen\u00e9tica grave que afeta principalmente os pulm\u00f5es e o sistema digestivo. No entanto, apesar de sua efic\u00e1cia comprovada, muitos pacientes no Brasil enfrentam dificuldades para ter acesso a esse tratamento, seja por negativa dos planos de sa\u00fade ou por entraves na disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<h3>O que \u00e9 o Trikafta?<\/h3>\n<p>Trikafta \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas subst\u00e2ncias ativas \u2014 elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor \u2014 que agem diretamente na causa da fibrose c\u00edstica, melhorando significativamente a fun\u00e7\u00e3o da prote\u00edna CFTR, que \u00e9 defeituosa em pacientes com a doen\u00e7a. Seu uso tem demonstrado melhora expressiva na fun\u00e7\u00e3o pulmonar, na qualidade de vida e na redu\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o no SUS<\/h3>\n<p>Apesar de aprovado pela Anvisa em mar\u00e7o de 2022, o Trikafta s\u00f3 foi incorporado oficialmente ao SUS em setembro de 2023, para pacientes com seis anos ou mais que tenham ao menos uma muta\u00e7\u00e3o F508del no gene CFTR. No entanto, a distribui\u00e7\u00e3o do medicamento ainda encontra dificuldades pr\u00e1ticas em diversos estados, com atrasos, burocracias e falhas no fornecimento, o que impacta diretamente a sa\u00fade de quem depende do tratamento.<\/p>\n<h3>Planos de sa\u00fade negam cobertura<\/h3>\n<p>Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o pela Anvisa, muitos planos de sa\u00fade seguem negando a cobertura do Trikafta, alegando que o medicamento n\u00e3o consta no Rol da ANS. No entanto, decis\u00f5es judiciais recentes t\u00eam reconhecido que esse argumento n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido, j\u00e1 que o rol de procedimentos da ANS \u00e9 exemplificativo, e n\u00e3o exaustivo. Ou seja, se houver prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a comprova\u00e7\u00e3o da necessidade do tratamento, os planos podem ser obrigados a fornecer o medicamento.<\/p>\n<h3>O que fazer em caso de negativa?<\/h3>\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es de recusa, tanto do SUS quanto de operadoras de sa\u00fade, \u00e9 poss\u00edvel buscar apoio jur\u00eddico para garantir o direito ao tratamento. A via judicial tem sido, muitas vezes, o \u00fanico caminho para pacientes que necessitam urgentemente do Trikafta. Com o aux\u00edlio de um advogado, \u00e9 poss\u00edvel reunir os documentos necess\u00e1rios \u2014 como laudos m\u00e9dicos, exames e a negativa formal \u2014 e ingressar com uma a\u00e7\u00e3o para solicitar, inclusive com pedido de liminar, o fornecimento imediato do medicamento.<\/p>\n<p>O Trikafta representa um avan\u00e7o crucial no tratamento da fibrose c\u00edstica, e seu acesso n\u00e3o pode ser limitado por barreiras administrativas ou negativas infundadas. Manter-se bem informado e buscar apoio jur\u00eddico especializado quando necess\u00e1rio pode fazer toda a diferen\u00e7a para garantir esse direito e preservar a sa\u00fade e qualidade de vida dos pacientes.<\/p>\n<p><em><strong>Dr. Allan de Oliveira Campos \u2013 Advogado Especializado em Direito M\u00e9dico da Sa\u00fade<br \/>\nOAB\/RJ 163.228<\/strong><\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4de.svg\" alt=\"\ud83d\udcde\" \/>\u00a0(21) 98322-2913<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4e7.svg\" alt=\"\ud83d\udce7\" \/>\u00a0contato@ceadvogados.com<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"emoji\" role=\"img\" draggable=\"false\" src=\"https:\/\/s.w.org\/images\/core\/emoji\/15.0.3\/svg\/1f4cd.svg\" alt=\"\ud83d\udccd\" \/>\u00a0Rua da Concei\u00e7\u00e3o, 95\/1204, Centro, Niter\u00f3i-RJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O medicamento Trikafta tem sido um divisor de \u00e1guas no tratamento da fibrose c\u00edstica, uma doen\u00e7a gen\u00e9tica grave que afeta principalmente os pulm\u00f5es e o sistema digestivo. 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Dr. Allan de Oliveira Campos \u2013 Advogado Especializado em Direito M\u00e9dico da Sa\u00fade OAB\/RJ 163.228 \u00a0(21) 98322-2913 \u00a0contato@ceadvogados.com \u00a0Rua da Concei\u00e7\u00e3o, 95\/1204, Centro, Niter\u00f3i-RJ<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.0 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Negativa do medicamento Trikafta para tratamento da fibrose c\u00edstica pelo plano de sa\u00fade e SUS - Campos e Emerich Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/2025\/05\/05\/negativa-do-medicamento-trikafta-para-tratamento-da-fibrose-cistica-pelo-plano-de-saude-e-sus\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Negativa do medicamento Trikafta para tratamento da fibrose c\u00edstica pelo plano de sa\u00fade e SUS - Campos e Emerich Advogados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O medicamento Trikafta tem sido um divisor de \u00e1guas no tratamento da fibrose c\u00edstica, uma doen\u00e7a gen\u00e9tica grave que afeta principalmente os pulm\u00f5es e o sistema digestivo. 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Campos e Emerich Advogados","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/2025\/05\/05\/negativa-do-medicamento-trikafta-para-tratamento-da-fibrose-cistica-pelo-plano-de-saude-e-sus\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Negativa do medicamento Trikafta para tratamento da fibrose c\u00edstica pelo plano de sa\u00fade e SUS - Campos e Emerich Advogados","og_description":"O medicamento Trikafta tem sido um divisor de \u00e1guas no tratamento da fibrose c\u00edstica, uma doen\u00e7a gen\u00e9tica grave que afeta principalmente os pulm\u00f5es e o sistema digestivo. No entanto, apesar de sua efic\u00e1cia comprovada, muitos pacientes no Brasil enfrentam dificuldades para ter acesso a esse tratamento, seja por negativa dos planos de sa\u00fade ou por entraves na disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O que \u00e9 o Trikafta? Trikafta \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas subst\u00e2ncias ativas \u2014 elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor \u2014 que agem diretamente na causa da fibrose c\u00edstica, melhorando significativamente a fun\u00e7\u00e3o da prote\u00edna CFTR, que \u00e9 defeituosa em pacientes com a doen\u00e7a. Seu uso tem demonstrado melhora expressiva na fun\u00e7\u00e3o pulmonar, na qualidade de vida e na redu\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es. Situa\u00e7\u00e3o no SUS Apesar de aprovado pela Anvisa em mar\u00e7o de 2022, o Trikafta s\u00f3 foi incorporado oficialmente ao SUS em setembro de 2023, para pacientes com seis anos ou mais que tenham ao menos uma muta\u00e7\u00e3o F508del no gene CFTR. No entanto, a distribui\u00e7\u00e3o do medicamento ainda encontra dificuldades pr\u00e1ticas em diversos estados, com atrasos, burocracias e falhas no fornecimento, o que impacta diretamente a sa\u00fade de quem depende do tratamento. Planos de sa\u00fade negam cobertura Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o pela Anvisa, muitos planos de sa\u00fade seguem negando a cobertura do Trikafta, alegando que o medicamento n\u00e3o consta no Rol da ANS. No entanto, decis\u00f5es judiciais recentes t\u00eam reconhecido que esse argumento n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido, j\u00e1 que o rol de procedimentos da ANS \u00e9 exemplificativo, e n\u00e3o exaustivo. Ou seja, se houver prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e a comprova\u00e7\u00e3o da necessidade do tratamento, os planos podem ser obrigados a fornecer o medicamento. O que fazer em caso de negativa? Em situa\u00e7\u00f5es de recusa, tanto do SUS quanto de operadoras de sa\u00fade, \u00e9 poss\u00edvel buscar apoio jur\u00eddico para garantir o direito ao tratamento. A via judicial tem sido, muitas vezes, o \u00fanico caminho para pacientes que necessitam urgentemente do Trikafta. Com o aux\u00edlio de um advogado, \u00e9 poss\u00edvel reunir os documentos necess\u00e1rios \u2014 como laudos m\u00e9dicos, exames e a negativa formal \u2014 e ingressar com uma a\u00e7\u00e3o para solicitar, inclusive com pedido de liminar, o fornecimento imediato do medicamento. O Trikafta representa um avan\u00e7o crucial no tratamento da fibrose c\u00edstica, e seu acesso n\u00e3o pode ser limitado por barreiras administrativas ou negativas infundadas. Manter-se bem informado e buscar apoio jur\u00eddico especializado quando necess\u00e1rio pode fazer toda a diferen\u00e7a para garantir esse direito e preservar a sa\u00fade e qualidade de vida dos pacientes. Dr. Allan de Oliveira Campos \u2013 Advogado Especializado em Direito M\u00e9dico da Sa\u00fade OAB\/RJ 163.228 \u00a0(21) 98322-2913 \u00a0contato@ceadvogados.com \u00a0Rua da Concei\u00e7\u00e3o, 95\/1204, Centro, Niter\u00f3i-RJ","og_url":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/2025\/05\/05\/negativa-do-medicamento-trikafta-para-tratamento-da-fibrose-cistica-pelo-plano-de-saude-e-sus\/","og_site_name":"Campos e Emerich Advogados","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=61551895715380&mibextid=9R9pXO","article_published_time":"2025-05-05T17:40:12+00:00","article_modified_time":"2025-05-23T17:43:22+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":1024,"url":"https:\/\/ceadvogados.com\/novo\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/29830bcd-02c2-465e-9bf6-0164f8c97f82-e1748022184465.png","type":"image\/png"}],"author":"admin","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"admin","Tempo estimado de leitura":"3 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