A negativa de cobertura para a realização de cirurgia bariátrica pelo plano de saúde é uma situação frustrante e preocupante para muitos pacientes que precisam desse procedimento para tratar a obesidade mórbida e suas complicações. No entanto, é importante saber que essa negativa pode ser contestada judicialmente. Vamos entender melhor seus direitos e os passos necessários para garantir a realização da cirurgia.
Direito à Saúde
A cirurgia bariátrica é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como um procedimento essencial no tratamento da obesidade mórbida e das doenças associadas, como diabetes tipo 2, hipertensão, e apneia do sono, entre outras. Quando há indicação médica, os planos de saúde devem cobrir a cirurgia, conforme previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A recusa de cobertura, portanto, pode ser considerada abusiva, principalmente se o paciente preenche todos os critérios clínicos para a realização do procedimento.
Quando a Negativa é Indevida
A negativa do plano de saúde pode ocorrer por diferentes motivos, como a alegação de que o paciente não preenche os critérios necessários ou que o procedimento não está previsto no contrato. No entanto, essas justificativas nem sempre são válidas. É crucial entender que, se há indicação médica e se o procedimento é essencial para a saúde do paciente, a negativa pode ser considerada indevida. Nesses casos, é possível recorrer à Justiça para garantir a cobertura da cirurgia.
Passos para Recorrer
Caso você tenha a cobertura da sua cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde, siga os seguintes passos:
Documentação Médica: Mantenha todos os laudos, exames e a negativa formal do plano de saúde bem organizados. Esses documentos são fundamentais para comprovar a necessidade do procedimento e a recusa do plano.
Consultoria Jurídica: Procure um advogado especializado em direito à saúde. Esses profissionais possuem ampla experiência em lidar com negativas de planos de saúde e podem oferecer o suporte necessário para garantir seus direitos.
Ação Judicial: Se necessário, o advogado pode entrar com uma ação judicial para assegurar que a cirurgia seja realizada o mais rápido possível. O Judiciário tem se mostrado favorável em muitos casos, reconhecendo a abusividade das negativas e garantindo a realização do procedimento.
Resultados Positivos
Diversos pacientes já conseguiram realizar a cirurgia bariátrica após recorrerem à Justiça com o auxílio de advogados especializados. A jurisprudência tem sido favorável aos pacientes, garantindo que os planos de saúde cubram o procedimento quando há indicação médica. Portanto, não desista do seu direito à saúde.
Entre em contato com um advogado especializado
Se você teve a cobertura da sua cirurgia bariátrica negada, não hesite em buscar ajuda. Um advogado especializado em direito à saúde pode orientá-lo e lutar pelos seus direitos.
Dr. Allan de Oliveira Campos – Advogado Especializado em Direito Médico da Saúde OAB/RJ 163.228
📞 (21) 98322-2913
📧 contato@ceadvogados.com
📍 Rua da Conceição, 95/1204, Centro, Niterói-RJ
