A dislipidemia, condição caracterizada pelo aumento anormal dos níveis de lipídios no sangue, é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Nos últimos anos, surgiram novos medicamentos para casos em que as terapias tradicionais, como estatinas e ezetimiba, não apresentaram eficácia suficiente. Entre eles está o Sybrava (inclisiran), um tratamento inovador que atua na redução do LDL, conhecido como “colesterol ruim”.
Apesar da importância clínica do medicamento, muitos pacientes relatam dificuldades no acesso ao Sybrava em razão da negativa de cobertura pelos planos de saúde. As operadoras, em grande parte, justificam a recusa sob o argumento de que o medicamento não consta no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou de que seu uso ainda não está padronizado como tratamento de primeira escolha para dislipidemia.
Essa postura, no entanto, gera controvérsia. Médicos especialistas ressaltam que a indicação do Sybrava deve ser respeitada, especialmente em pacientes que não obtiveram resposta satisfatória aos tratamentos convencionais ou que apresentam intolerância às estatinas. Ao negar a cobertura, os planos de saúde acabam interferindo na decisão médica, o que pode comprometer a saúde e a qualidade de vida dos pacientes.
Outro ponto relevante é que a negativa de cobertura contraria princípios do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que cláusulas contratuais não podem restringir tratamentos prescritos quando existe comprovação científica de sua eficácia. Além disso, decisões judiciais em diferentes tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes ao fornecimento do Sybrava, garantindo o acesso por meio de liminares que determinam a imediata liberação do medicamento.
O impacto da negativa para os pacientes
A interrupção ou a dificuldade de acesso ao Sybrava pode trazer sérios riscos, já que a dislipidemia não controlada aumenta a probabilidade de complicações cardiovasculares graves. Para muitos pacientes, o medicamento representa a única alternativa eficaz para reduzir o colesterol e prevenir eventos fatais.
Importância da informação
Manter-se informado sobre os direitos em relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo é essencial. Pacientes que enfrentam negativas devem compreender as razões apresentadas pelas operadoras e, caso necessário, considerar buscar apoio jurídico para garantir o acesso ao tratamento prescrito e proteger sua saúde.
Dr. Allan de Oliveira Campos – Advogado Especializado em Direito Médico da Saúde
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