A diabetes é uma condição que afeta milhões de brasileiros, exigindo cuidados constantes e o uso de tecnologias que melhoram a qualidade de vida dos pacientes. Entre essas tecnologias, destaca-se a bomba de insulina, um dispositivo que administra doses controladas de insulina ao longo do dia, proporcionando maior precisão no controle glicêmico. No entanto, o acesso a esse equipamento e seus insumos nem sempre é simples, especialmente para quem depende do plano de saúde.
A bomba de insulina: essencial para o controle da diabetes
A bomba de insulina é recomendada principalmente para pacientes com diabetes tipo 1, mas também pode beneficiar casos específicos de diabetes tipo 2. O equipamento reduz os riscos de complicações decorrentes de oscilações de glicose, como problemas renais, cardiovasculares e o comprometimento da visão.
Além disso, os insumos, como cateteres e reservatórios, são indispensáveis para o funcionamento do dispositivo. O custo elevado desses itens muitas vezes leva os pacientes a buscar cobertura pelo plano de saúde, o que pode gerar questionamentos sobre os direitos envolvidos.
O que diz a legislação e a ANS?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamenta a cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde no Brasil. Apesar de não haver menção específica à bomba de insulina no rol de procedimentos obrigatórios, decisões judiciais têm reconhecido o direito ao fornecimento desse equipamento e seus insumos quando prescritos por um médico.
Os planos de saúde devem atender às recomendações médicas baseadas na necessidade do paciente. O argumento central é que a negativa de cobertura pode comprometer a saúde e a vida do paciente, violando princípios constitucionais como o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
O que fazer em caso de negativa?
Quando o plano de saúde se recusa a fornecer a bomba de insulina ou os insumos, o paciente deve seguir alguns passos importantes:
- Solicite a negativa por escrito: É direito do consumidor exigir que o plano formalize a recusa de cobertura.
- Guarde a prescrição médica: A recomendação médica deve ser detalhada, justificando a necessidade do equipamento.
- Recorra à ANS: Se a negativa for considerada abusiva, é possível registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- Considere buscar apoio jurídico: Em muitos casos, a judicialização é o caminho mais eficaz para garantir o acesso ao tratamento adequado.
Garantindo qualidade de vida e acesso à saúde
A bomba de insulina e seus insumos representam um avanço significativo no tratamento da diabetes, promovendo maior autonomia e qualidade de vida para os pacientes. É fundamental que os planos de saúde reconheçam a importância desse dispositivo e garantam sua cobertura quando necessário.
Mantenha-se informado sobre seus direitos e busque apoio sempre que necessário para assegurar o acesso a tratamentos essenciais.
Dr. Allan de Oliveira Campos – Advogado Especializado em Direito Médico da Saúde
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