O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, carregado de decisões importantes que podem impactar tanto emocional quanto financeiramente as partes envolvidas. Para quem busca uma solução mais rápida, menos burocrática e amigável, o divórcio extrajudicial pode ser a escolha ideal. Esse processo, realizado diretamente em cartório, evita longas disputas judiciais e traz benefícios para quem deseja resolver a situação de forma consensual.
O que é o Divórcio Extrajudicial?
Instituído pela Lei 11.441/2007, o divórcio extrajudicial permite que casais que estejam de comum acordo possam oficializar o término da união sem a necessidade de um processo judicial. Entre as principais condições para optar por essa modalidade estão:
- Consenso entre as partes: Ambos os cônjuges devem concordar com os termos do divórcio, como divisão de bens e pensão alimentícia.
- Ausência de filhos menores ou incapazes: Se o casal tiver filhos, todos devem ser maiores de idade ou emancipados.
- Acompanhamento de advogado: Mesmo sendo um processo realizado fora do Judiciário, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que todas as disposições legais sejam respeitadas.
Vantagens do Divórcio Extrajudicial
- Rapidez: O processo em cartório pode ser concluído em poucos dias, enquanto no Judiciário pode levar meses.
- Menor custo: A ausência de litígios reduz as despesas com custas judiciais e honorários.
- Menos estresse: Por ser consensual, o divórcio extrajudicial tende a ser menos desgastante emocionalmente para ambas as partes.
O Papel do Advogado no Divórcio Extrajudicial
Mesmo sendo um procedimento simplificado, o divórcio extrajudicial exige atenção aos detalhes para que tudo seja realizado de forma segura e transparente. O Escritório de Advocacia Campos & Emerich oferece suporte completo nesse momento, auxiliando os clientes em cada etapa do processo. Entre os principais serviços estão:
- Orientação personalizada: Análise detalhada da situação patrimonial e definição dos melhores termos para o divórcio.
- Elaboração de documentos: Produção de minuta de escritura, acordo de partilha de bens e quaisquer outros documentos necessários.
- Mediação: Auxílio na comunicação entre as partes para evitar conflitos e garantir um acordo harmonioso.
- Assessoria completa: Representação junto ao cartório e acompanhamento de todo o processo até a conclusão.
Conte com o apoio jurídico especializado
O Escritório Campos & Emerich entende a sensibilidade envolvida em um processo de divórcio e oferece atendimento humanizado e eficiente para ajudar você a tomar as melhores decisões. Entre em contato para agendar uma consulta e saiba como podemos tornar esse momento menos complicado.
Dr. Arthur Emerich, Mestre em Direito e especialista e em Direito Processual Civil
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