Blinatumomabe: o tratamento que pode salvar vidas de crianças com leucemia — e que deve ser garantido pelo SUS ou pelo plano de saúde

O Blinatumomabe, medicamento de alto custo usado no tratamento da leucemia linfoblástica aguda (LLA), tem representado uma nova esperança para crianças diagnosticadas com essa forma grave de câncer. Embora seja um remédio aprovado pela Anvisa e incorporado ao SUS para casos específicos, nem sempre seu acesso é simples — especialmente quando há negativas injustificadas por parte de planos de saúde. Em situações como essas, o apoio jurídico pode ser essencial para garantir o tratamento.

O que é Blinatumomabe e quando ele é indicado?

Indicado principalmente para pacientes pediátricos com recidiva medular de alto risco da leucemia linfoblástica aguda do tipo B, o Blinatumomabe (nome comercial Blincyto) é uma terapia imunobiológica que estimula o sistema imunológico a combater as células doentes. Por seu alto nível de eficácia, ele tem sido recomendado em protocolos nacionais e internacionais, sendo considerado, em muitos casos, a principal alternativa terapêutica para evitar a progressão da doença.

SUS deve oferecer o medicamento

Desde 2023, o Ministério da Saúde incluiu oficialmente o Blinatumomabe na lista de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com LLA-B em primeira recidiva medular de alto risco. A medida veio após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e foi oficializada por portarias publicadas no Diário Oficial da União.

No entanto, mesmo com essa previsão legal, muitas famílias enfrentam dificuldades para obter o medicamento dentro do prazo necessário. Em alguns casos, a burocracia, a falta de informações ou mesmo a resistência de gestores locais de saúde atrasam a liberação. Quando isso acontece, o caminho judicial pode ser a única forma de garantir que a criança inicie o tratamento com urgência.

E os planos de saúde?

A Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) obriga a cobertura de medicamentos registrados na Anvisa, especialmente quando há prescrição médica e respaldo científico. Apesar disso, muitas operadoras se recusam a fornecer o Blinatumomabe, alegando que ele não está no Rol da ANS ou que não consta em seus protocolos internos.

Essas justificativas, no entanto, não são aceitas pela Justiça quando o medicamento é comprovadamente necessário e possui autorização da Anvisa. Em diversos casos pelo país, decisões liminares têm garantido a liberação do tratamento em até 48 horas após o ajuizamento da ação, diante do risco à vida do paciente.

A recomendação, portanto, é que, em caso de negativa, a família busque orientação com um advogado especializado na área da saúde. Com o apoio jurídico adequado, é possível garantir os direitos da criança e evitar atrasos prejudiciais ao tratamento.

Documentos e recomendações para quem enfrenta dificuldades

Seja pelo SUS ou por um plano de saúde privado, o primeiro passo é sempre solicitar o medicamento por meio de um pedido médico completo, com laudo técnico, histórico clínico e justificativa da escolha terapêutica. É importante também guardar qualquer resposta formal de negativa ou omissão, pois isso será útil em uma eventual ação judicial.

O apoio jurídico pode ajudar ainda na obtenção de liminares com pedidos de urgência, sobretudo quando a situação clínica da criança exige início imediato do tratamento. Nesses casos, a atuação rápida do Judiciário costuma ser decisiva para o sucesso terapêutico.

Avanços e expectativa para o futuro

Além da incorporação para o público pediátrico, há também discussões em andamento para ampliar o uso do Blinatumomabe a outros perfis de pacientes, como adultos com doença residual mínima positiva. A participação da sociedade nas consultas públicas da Conitec pode contribuir para fortalecer a cobertura de medicamentos de alto custo pelo SUS.

Enquanto isso, o foco deve estar na garantia do acesso — e isso inclui conhecer os próprios direitos e contar com respaldo jurídico quando necessário.

Informação é o primeiro passo para garantir o tratamento

Para as famílias que convivem com o diagnóstico da LLA em crianças, saber que o Blinatumomabe é um direito, e não um privilégio, pode ser determinante. Em caso de entraves burocráticos, negativas infundadas ou atrasos injustificáveis, não hesite em buscar apoio jurídico. O tratamento não pode esperar — e a lei está do lado da vida.