A cirurgia robótica tem sido uma das maiores inovações no tratamento do câncer de próstata, oferecendo maior precisão, menos invasividade e uma recuperação mais rápida para os pacientes. No entanto, muitos segurados de planos de saúde enfrentam dificuldades quando precisam realizar esse procedimento, sendo surpreendidos com a negativa da operadora. Mas afinal, essa recusa é legal? O que fazer se o plano de saúde se recusar a cobrir a cirurgia robótica de próstata?
O que é a cirurgia robótica de próstata e por que ela é recomendada?
A cirurgia robótica, também chamada de prostatectomia robótica, utiliza um sistema computadorizado de alta precisão para remover a próstata em casos de câncer. Diferente da cirurgia tradicional, o procedimento robótico reduz os riscos de complicações, proporciona menor perda de sangue, reduz o tempo de internação e melhora a recuperação pós-operatória. Por essas razões, é frequentemente recomendada por especialistas como a melhor opção para muitos pacientes.
Planos de saúde podem negar esse procedimento?
Apesar das evidentes vantagens da cirurgia robótica, muitos planos de saúde negam sua cobertura sob a alegação de que o procedimento não está previsto no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou de que há alternativas mais convencionais disponíveis. No entanto, essa justificativa nem sempre é válida, especialmente quando há recomendação médica expressa de que a cirurgia robótica é a opção mais segura e eficaz para o paciente.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o rol da ANS não deve ser interpretado de forma taxativa em todos os casos. Isso significa que, se a cirurgia for essencial para a saúde do paciente e houver comprovação médica, a operadora pode ser obrigada a cobri-la.
O que fazer em caso de negativa do plano?
Se o plano de saúde se recusar a cobrir a cirurgia robótica de próstata, é fundamental que o paciente tome algumas providências, como:
- Solicitar a negativa por escrito, com a justificativa detalhada da operadora.
- Reunir laudos médicos que comprovem a necessidade do procedimento e os benefícios que ele traz em relação a outros métodos cirúrgicos.
- Registrar reclamação na ANS, que pode intervir na decisão do plano de saúde.
- Caso a recusa persista, considerar buscar apoio jurídico para garantir o acesso ao tratamento adequado.
Diversas decisões judiciais já determinaram que planos de saúde devem custear a cirurgia robótica quando ela for recomendada por um médico e essencial para o tratamento do paciente. Assim, quem enfrenta esse problema pode recorrer à Justiça para fazer valer seus direitos.
Fique atento aos seus direitos
Negativas de cobertura para procedimentos modernos e eficazes, como a cirurgia robótica de próstata, podem comprometer a saúde e a qualidade de vida do paciente. Por isso, é essencial estar bem informado e tomar as medidas adequadas para garantir o tratamento necessário. Se houver dificuldades, considere buscar apoio jurídico para assegurar seu direito à melhor assistência médica possível.
Dr. Arthur Emerich, Mestre em Direito e especialista e em Direito Processual Civil
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