A trombofilia é uma condição que aumenta o risco de formação de coágulos sanguíneos, especialmente preocupante durante a gravidez. Mulheres grávidas diagnosticadas com trombofilia enfrentam desafios adicionais, incluindo riscos de complicações como aborto espontâneo, restrição de crescimento fetal e pré-eclâmpsia. Nesse contexto, o uso do Lipofundin, uma emulsão lipídica prescrita em casos específicos, pode ser fundamental para reduzir esses riscos e proteger a saúde da mãe e do bebê.
No entanto, muitos pacientes encontram barreiras ao tentar obter a cobertura do Lipofundin pelo plano de saúde, o que levanta questões importantes sobre seus direitos.
O que é o Lipofundin e por que ele é indicado?
O Lipofundin é uma emulsão lipídica utilizada em diversas condições médicas, incluindo a trombofilia em gestantes, para melhorar a circulação e prevenir complicações associadas à formação de coágulos. O medicamento é frequentemente prescrito como parte do tratamento de mulheres com histórico de trombose ou complicações obstétricas decorrentes da trombofilia.
A aplicação do Lipofundin, quando indicada por especialistas, pode fazer a diferença entre uma gravidez de alto risco e uma gravidez bem-sucedida.
O direito à cobertura pelo plano de saúde
A legislação brasileira garante que os planos de saúde forneçam cobertura para tratamentos e medicamentos necessários à saúde de seus beneficiários, especialmente em situações que envolvam risco à vida ou complicações graves.
No caso do Lipofundin, quando há prescrição médica que justifique sua necessidade no tratamento de trombofilia em gestantes, a cobertura pelo plano de saúde deve ser garantida. Isso ocorre porque os planos de saúde têm a obrigação de assegurar acesso a tratamentos eficazes para condições graves ou que coloquem a vida em risco, como é o caso da trombofilia na gravidez.
O que fazer em caso de negativa?
Se o plano de saúde negar a cobertura do Lipofundin, a paciente pode adotar algumas medidas:
- Solicitar uma justificativa formal: Exija que o plano forneça uma negativa por escrito, explicando o motivo da recusa.
- Apresentar laudos médicos detalhados: Solicite ao médico responsável um laudo que descreva a gravidade da condição e a necessidade do uso do Lipofundin.
- Recorrer à ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode avaliar se a negativa é indevida e intervir no caso.
- Considerar buscar apoio jurídico: Se as tentativas administrativas não resolverem o problema, considerar buscar apoio jurídico é essencial para garantir seus direitos e proteger a sua saúde e a do bebê.
O acesso ao Lipofundin pode ser decisivo para uma gravidez segura e saudável em casos de trombofilia. A recusa de cobertura pelo plano de saúde não deve ser um obstáculo para as gestantes que necessitam desse tratamento.
Informar-se sobre seus direitos e agir diante de negativas pode fazer toda a diferença! Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa situação, considere buscar informações detalhadas e apoio profissional para garantir o melhor cuidado possível.
Dr. Allan de Oliveira Campos – Advogado Especializado em Direito Médico da Saúde
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