A imunoterapia é uma das abordagens mais modernas no tratamento de diversos tipos de câncer, oferecendo uma chance de recuperação significativa para muitos pacientes. No entanto, a negativa de cobertura pelos planos de saúde tem se tornado um desafio para quem depende desse tratamento para garantir a eficácia no combate à doença.
O que é imunoterapia?
A imunoterapia é um tratamento que utiliza o próprio sistema imunológico do corpo para combater o câncer. Ao contrário da quimioterapia e radioterapia, que atacam diretamente as células cancerígenas, a imunoterapia estimula o sistema imunológico a reconhecer e destruir essas células. Esse tipo de tratamento é altamente eficaz em casos específicos, como em certos tipos de câncer de pulmão, melanoma e câncer renal.
Por que os planos de saúde negam a imunoterapia?
A negativa de cobertura para tratamentos como a imunoterapia ocorre, muitas vezes, com base na alegação de que o procedimento não consta no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, os planos de saúde podem alegar que o tratamento é experimental ou que há alternativas mais convencionais disponíveis.
Porém, essas justificativas podem ser contestadas, principalmente quando a imunoterapia é indicada pelo médico como a melhor opção de tratamento para o paciente, considerando a sua eficácia comprovada em determinadas condições oncológicas.
Direitos dos pacientes
A negativa de cobertura de tratamentos essenciais, como a imunoterapia, pode ser contestada judicialmente. A Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor garantem o direito à saúde e ao tratamento adequado. Dessa forma, se um médico especialista prescrever o tratamento e ele for considerado fundamental para a recuperação ou estabilização da doença, o plano de saúde deve custear o procedimento.
Diversos tribunais brasileiros têm dado decisões favoráveis aos pacientes, determinando que os planos de saúde cubram os custos da imunoterapia quando o tratamento for recomendado como essencial para o combate ao câncer.
Como proceder em caso de negativa?
Caso o paciente tenha a imunoterapia negada, é recomendável seguir os seguintes passos:
- Solicite a negativa por escrito: O plano de saúde é obrigado a fornecer, por escrito, os motivos da negativa do tratamento, detalhando as razões técnicas e jurídicas.
- Procure seu médico: Peça ao médico que emita um relatório detalhado explicando a necessidade da imunoterapia e os riscos de não realizar o tratamento.
- Considere buscar apoio jurídico: Em muitos casos, é necessário acionar a Justiça para garantir o acesso ao tratamento, uma vez que há entendimento legal de que os planos de saúde não podem se recusar a fornecer tratamentos essenciais para a vida e bem-estar do paciente.
A luta pela vida não pode esperar
A imunoterapia representa um avanço significativo no tratamento do câncer, e a negativa de cobertura pelos planos de saúde não deve ser um obstáculo. O paciente tem o direito de lutar por um tratamento digno e eficaz, e a imunoterapia, quando recomendada, deve ser garantida.
Caso você ou alguém que conheça esteja enfrentando dificuldades com o plano de saúde, considere buscar orientações e manter-se informado para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Dr. Allan de Oliveira Campos – Advogado Especializado em Direito Médico da Saúde
OAB/RJ 163.228
(21) 98322-2913
contato@ceadvogados.com
Rua da Conceição, 95/1204, Centro, Niterói-RJ
