O diagnóstico e tratamento do câncer dependem, em muitos casos, de exames especializados que podem fazer toda a diferença na detecção precoce e na escolha da melhor abordagem terapêutica. Entre esses exames, destacam-se o exame genético, utilizado para rastrear mutações genéticas associadas a determinados tipos de câncer, e o PET SCAN, essencial para avaliar a extensão da doença no organismo. No Brasil, tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os planos de saúde têm responsabilidades específicas quanto à cobertura desses exames.
O exame genético: uma ferramenta de prevenção e precisão
O exame genético é um aliado importante no tratamento de pacientes com câncer, pois permite a identificação de predisposições hereditárias para o desenvolvimento da doença, além de direcionar o tratamento conforme o perfil genético do tumor. Muitas pessoas, especialmente aquelas com histórico familiar, se beneficiam desse rastreio preventivo.
No âmbito dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou suas diretrizes, incluindo o exame genético no rol de procedimentos obrigatórios para pacientes que atendem a critérios médicos específicos. A negativa por parte do plano de saúde em cobrir este exame pode ser questionada judicialmente, já que a jurisprudência tem reconhecido que os testes genéticos são fundamentais para um tratamento mais eficaz.
Já no SUS, o acesso ao exame genético pode ser mais limitado, porém, pacientes com suspeita de doenças hereditárias ou com cânceres mais agressivos têm direito ao exame quando indicado pelos médicos. Em alguns estados e municípios, iniciativas regionais ampliam essa cobertura, buscando maior inclusão de tecnologias avançadas para o tratamento oncológico.
PET SCAN: precisão no estadiamento e avaliação do câncer
O PET SCAN, ou Tomografia por Emissão de Pósitrons, é outro exame crucial para pacientes com câncer. Ele oferece imagens detalhadas e é capaz de detectar com precisão a disseminação do câncer, permitindo um estadiamento mais eficaz e a escolha do tratamento mais adequado. Assim como o exame genético, o PET SCAN também faz parte do rol de procedimentos obrigatórios pelos planos de saúde, mas em determinadas situações, como em casos de linfomas, câncer de pulmão e tumores de cabeça e pescoço.
Apesar de estar disponível na rede pública de saúde, o acesso ao PET SCAN pelo SUS ainda é um desafio. Pacientes oncológicos podem enfrentar longas filas para realizar o exame, o que pode comprometer a rapidez no tratamento. Contudo, em situações emergenciais, o pedido médico pode acelerar o processo de autorização.
Direito garantido: o que fazer diante da negativa?
Tanto o exame genético quanto o PET SCAN são garantidos por lei quando comprovada a sua necessidade para o diagnóstico e tratamento do paciente com câncer. Em casos de negativa pelo plano de saúde ou dificuldades no SUS, é recomendável que o paciente busque informações sobre seus direitos. Muitos têm conseguido reverter essa situação por meio da Justiça, garantindo o acesso aos exames essenciais para o tratamento.
Manter-se informado e exigir a realização de exames como esses é um direito de todo paciente, fundamental para garantir um tratamento adequado e eficiente.
Dr. Allan de Oliveira Campos – Advogado Especializado em Direito Médico da Saúde
OAB/RJ 163.228
(21) 98322-2913
contato@ceadvogados.com
Rua da Conceição, 95/1204, Centro, Niterói-RJ
