A mielofibrose é uma condição grave e rara que afeta a medula óssea, resultando em cicatrizes e comprometimento da produção de células sanguíneas. Dentre os tratamentos disponíveis, o uso do Ruxolitinibe, mais conhecido pelo nome comercial Jakavi, tem se destacado por sua eficácia em controlar os sintomas da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
No entanto, o alto custo desse medicamento torna essencial o acesso a ele via cobertura pelos planos de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação brasileira é clara ao garantir que medicamentos de alto custo e necessários para o tratamento de doenças graves sejam fornecidos tanto por planos de saúde quanto pelo SUS, desde que haja prescrição médica e indicação para o uso no tratamento de condições específicas, como a mielofibrose.
Planos de saúde e o fornecimento de Ruxolitinibe
Os planos de saúde, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), devem fornecer cobertura para medicamentos prescritos para o tratamento de doenças graves, como a mielofibrose. Mesmo que o Ruxolitinibe não conste no rol de procedimentos obrigatórios da ANS, muitos tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes de receber o medicamento através de ações judiciais, uma vez que sua não disponibilização coloca em risco a saúde e a vida dos indivíduos.
O SUS e o acesso ao tratamento
Embora o acesso ao Ruxolitinibe pelo SUS seja mais restrito, o sistema público de saúde também pode ser acionado para fornecer esse tipo de tratamento em casos excepcionais, mediante laudos médicos que comprovem a necessidade do medicamento para garantir a continuidade e eficácia do tratamento. Em muitos casos, o fornecimento é obtido por meio de processos judiciais ou administrativos, destacando a importância de estar bem informado sobre os seus direitos e o funcionamento desses mecanismos.
A busca pelo fornecimento do Ruxolitinibe, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS, é fundamental para garantir que o paciente com mielofibrose tenha o tratamento adequado para sua condição, assegurando qualidade de vida e um manejo mais eficaz da doença.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades para obter o tratamento adequado, mantenha-se informado sobre seus direitos e busque sempre o melhor suporte para garantir o acesso aos medicamentos essenciais.
Dr. Allan de Oliveira Campos – Advogado Especializado em Direito Médico da Saúde
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