A utilização de próteses e órteses é essencial para muitos pacientes que precisam recuperar a mobilidade, melhorar a qualidade de vida ou até mesmo manter a independência. Esses dispositivos, que podem substituir ou apoiar partes do corpo, são fundamentais em tratamentos que envolvem desde a reabilitação após cirurgias complexas até a adaptação de pessoas com deficiências físicas. No entanto, muitos pacientes enfrentam um grande obstáculo: a negativa dos planos de saúde em cobrir esses itens.
A importância das próteses e órteses
Próteses e órteses desempenham um papel vital na vida de milhares de pessoas. Elas podem variar desde dispositivos simples, como palmilhas ortopédicas, até equipamentos mais complexos, como próteses de membros ou órteses que auxiliam na locomoção. Esses dispositivos são, muitas vezes, a chave para que o paciente possa retomar suas atividades diárias, trabalhar, e até mesmo participar de atividades físicas e sociais.
Além disso, o uso de próteses e órteses não é apenas uma questão de funcionalidade, mas também de autoestima e qualidade de vida. Para muitos, a possibilidade de se movimentar com autonomia ou de não depender de terceiros para tarefas básicas é um fator determinante para o bem-estar psicológico.
Por que os planos de saúde negam a cobertura?
Apesar da importância desses dispositivos, muitos planos de saúde negam a cobertura de próteses e órteses, alegando que não fazem parte das obrigações contratuais ou que são itens de custo elevado. Em alguns casos, as operadoras classificam esses dispositivos como “luxo” ou “opcionais”, o que resulta na recusa do fornecimento.
Essa negativa tem sido uma fonte de frustração para pacientes e familiares, que, além de lidar com as limitações físicas, ainda precisam buscar alternativas para custear esses dispositivos por conta própria. Essa situação gera um impacto direto na reabilitação e na qualidade de vida dos pacientes.
O que fazer diante de uma negativa?
Quando um plano de saúde nega a cobertura de próteses ou órteses, o paciente deve, inicialmente, solicitar uma justificativa por escrito da operadora. Com essa documentação, é possível recorrer à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e aos órgãos de defesa do consumidor para questionar a negativa.
Em muitos casos, a via judicial também pode ser uma alternativa para garantir o direito ao tratamento necessário. É fundamental que o paciente esteja ciente de seus direitos e busque todas as formas de garantir o acesso ao que é necessário para sua recuperação.
A busca pelo acesso à saúde e reabilitação
A negativa em liberar próteses e órteses pelos planos de saúde é um desafio que precisa ser superado. A luta pelo acesso a esses dispositivos é, em última análise, uma luta pelo direito a uma vida com dignidade e autonomia. Nenhum paciente deve ser privado da possibilidade de melhorar sua qualidade de vida por conta de questões financeiras ou burocráticas.
Dr. Allan de Oliveira Campos – Advogado Especializado em Direito Médico da Saúde
OAB/RJ 163.228
📞 (21) 98322-2913
📧 contato@ceadvogados.com
📍 Rua da Conceição, 95/1204, Centro, Niterói-RJ
